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Diogo Piloni e Silva indicado ao cargo de Secretrio Nacional de Portos e Transportes Aquavirios do Ministrio da Infraestrutura

Assessoria de Comunicao

Por: Grazielle Pinheiro

Especialista em Gesto Porturia pela Universidade Federal de Santa Catarina e Engenheiro Civil pela Universidade de Braslia. Desde 2017, Diogo Piloni e Silva, Diretor do Programa de Parcerias em Investimentos (PPI) da Presidncia da Repblica, do Governo Federal.

Trabalhou por mais de cinco anos na Secretaria de Portos da Presidncia da Repblica, onde ocupou o cargo de Diretor do Departamento de Outorgas Porturias. Foi Assessor Especial do Ministro da Secretaria de Portos da Presidncia da Repblica. Foi Gerente de Desenvolvimento e Estudos na Agncia Nacional de Transportes Aquavirios e Coordenador Geral de Modelagem e Outorgas na Secretaria de Portos da Presidncia da Repblica.

Em entrevista ANEINFRA, Diogo Piloni e Silva disse que os principais desafios a serem enfrentados no setor porturio so os relativos a melhoria da gesto dos portos brasileiros. Tanto os portos pblicos quanto os terminais de uso privados, tm operadores porturios com eficincia equivalente aos modernos portos do mundo afora. Precisamos de mais capacidade porturia para a movimentao de mais cargas, principalmente considerando o cenrio de crescimento da economia brasileira que a expectativa daqui para frente.

Responsvel pelo Setor Porturio no PPI, rgo do governo responsvel pelas Parcerias Pblico-Privadas (PPPs); O PPI captura investimentos privados e coordena os ministrios e agncias envolvidos na implementao da infraestrutura brasileira. Piloni avalia que o maior problema no na operao e sim na gesto dos portos, nas administraes dos portos brasileiros.

Confira, a seguir, os principais pontos da conversa com o indicado a Secretrio Nacional de Portos e Transportes Aquavirios do Ministrio da Infraestrutura.

Em sua opinio, quais so os principais desafios a serem enfrentados no setor porturio? O quo importante o setor para o Brasil?

Ns temos vrios portos pblicos brasileiros geridos por administraes pblicas e h um espao de melhorias muito grande, com uma srie de aes que prevemos para os prximos quatro anos. O desafio que a gente tenha uma gesto mais eficiente, mais moderna para as nossas administraes porturias.

O setor porturio muito importante para o Brasil, pois movimenta mais de 95% do comrcio exterior brasileiro e contribui para o desenvolvimento da atividade econmica brasileira, e alm disso, os estados brasileiros que detm portos localizados na costa, concentram cerca de 80% do PIB brasileiro, ou seja, h uma ligao muito forte do setor porturio com a economia, logo o setor porturio deve fomentar e acompanhar o crescimento da economia do pas.

Que tipo de medidas podem ser adotadas para o setor porturio do Brasil para os prximos quatro anos? Se adotadas, quais so os impactos dessas medidas para o desenvolvimento do pas?

Dentro da linha de desafios do setor que esto voltados para a melhoria dos portos brasileiros ns temos trs frentes de atuao importantes – a primeira dar continuidade ao que est sendo feito – que um arrojado programa de licitaes de arrendamentos porturios, ou seja, abrir novas oportunidades para que operadores se instalem nos portos e que faam investimentos para que sejam ampliadas as capacidades de movimentaes porturias.

Em 2018, foram realizados 19 processos de licitao de terminais porturios, sob gesto do PPI (Programas de Parcerias de Investimentos). Queremos dar continuidade e potencializar essa frente que est dando certo!

A segunda iniciativa na busca de modelos mais eficientes de gesto para as autoridades porturias. a implantao de modelos que prevejam a transferncia de papis de administrao porturia para a iniciativa privada.

Vamos estudar com afinco essa alternativa. E certo que no h soluo nica, um modelo padronizado: cada administrao porturia, cada porto, cada companhia DOCAS precisaria ter um modelo customizado. Mas nossa ideia j iniciar com alguns primeiros pilotos do que seria esse modelo de concesses de portos organizados, trazendo novos paradigmas, assim como a concesso dos aeroportos trouxe um novo paradigma para o setor aeroporturio e isso que se espera do setor porturio, que a gente mude o paradigma no que se diz respeito gesto.

Por ltimo e complementarmente a essas duas iniciativas, nos casos em que a gente no tenha a transferncia da gesto para a iniciativa privada, h de se buscar uma melhoria da eficincia das gestes pblicas.

Como pretende conduzir a gesto da Infraestrutura Porturia?

Vamos implantar uma gesto que se paute pela profissionalizao dos gestores. Escolheremos gestores profissionais, com currculo irreparvel, senso tico, viso de interesse pblico, mas acima de tudo, com viso de mercado, negocial, viso moderna de gesto. Aliado a isso, para que a gente d condies para que esses novos gestores tenham o sucesso almejado na gesto dessas companhias, vamos implantar um modelo de delegao de competncias, porque hoje as competncias importantes esto concentradas no atual Ministrio dos Transportes e na Agncia Reguladora aqui em Braslia. Vamos discutir um modelo de delegao de competncias dando mais autonomia para esses profissionais que escolheremos, para que eles possam tocar a rea comercial das companhias.

Com essa autonomia, o que se espera um grande impacto naquilo que o ponto frgil do nosso setor, que a gesto dos portos, tendo gestores profissionais com companhias bem geridas, seja pela iniciativa privada, seja pelo poder pblico. O que se espera um impacto muito grande com novos investimentos, com segurana jurdica para que novos investidores possam fazer os investimentos necessrios nesses portos, e por fim, uma melhoria da qualidade dos servios prestados por esses portos aos usurios e com isso a reduo de custo Brasil, essa a consequncia que esperamos para essa srie de aes que vamos tomar.

No se pode esquecer tambm da navegao. Em todas as suas modalidades: longo curso, cabotagem, apoio martimo, apoio porturio e navegao interior. O setor se ressente de no haver uma interlocuo clara por parte do Governo Federal. Ns seremos essa interlocuo. Para isso, criamos um departamento dedicado ao tema: o Departamento de Navegao e Transportes Aquavirios. O diretor desse departamento viver e respirar o tema da navegao.

Outro ponto que o setor se ressente da ausncia de polticas claras para a navegao por parte do ministrio. Teremos muito trabalho a fazer, mas deixaremos um legado, com medidas de curto, mdio e longo prazo para a melhoria dessa modalidade de transporte to importante para o pas.

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