Sheyla Santos, da Agência iNFRA
O ministro dos Transportes, Renan Filho, manifestou apoio, na última terça-feira (20), aos AIEs (Analistas e Especialistas de Infraestrutura), categoria de servidores que está em greve por reajuste nos salários e se diz discriminada pelo governo no processo de reajuste do funcionalismo que vem sendo tocado ao longo do ano.
Na segunda-feira (19), a associação que representa a categoria, a Aneinfra, anunciou que os profissionais fariam paralisação por 48 horas, nos dias 20 e 21, diante da insatisfação com proposta de reajuste salarial de 18% apresentada pelo MGI (Ministério da Gestão e Inovação). Segundo eles, é a pior proposta para uma categoria profissional na Esplanada.
Os profissionais se reuniram com o ministro publicamente na saída dele do evento Workshop Integridade em Foco, realizado na sede da pasta. Renan disse não saber todos os detalhes nas negociações com o governo e sugeriu à categoria que não fique por último.
“Todo mundo que se mobiliza sabe como é acordo. As categorias vão fechando acordo e quem vai ficando vai, em vez de ampliar, reduzindo a capacidade de pressionar o governo”, disse o ministro.
Na visão do ministro, mesmo com o movimento de mobilização por dois dias, a categoria deveria exercer o diálogo. “Levar sempre em consideração de não deixar a categoria ficar para o final. É o que eu imagino como estratégia. E tentar conseguir aí o benefício máximo que a categoria puder dentro daquilo que são as demandas de vocês,” afirmou, acrescentando que deu a mesma recomendação quando foi procurado por servidores do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).
‘Saia justa’
A diretora-presidente da Aneinfra, Valesk Rebouças, disse a Renan que a categoria ficou para o estágio final da discussão com o governo por falta de diálogo do Ministério da Gestão e Integração com a categoria. “É bom ficar claro que nós somos lotados no Ministério da Gestão e, até esse momento, nós não tivemos nem a dignidade de sermos recebidos pela nossa ministra. E o senhor nos recebeu duas vezes.”
“Não reclame da ministra aqui, que ela tem feito um trabalho muito grande. São muitas carreiras para ela”, disse Renan. “Brigar com ela não é uma estratégia boa nesta reta final”, completou, dizendo que a discussão fora do ministério da Gestão configurava uma “saia justa”.
Perdas inflacionárias
O ministro ainda perguntou à diretora-presidente se a proposta do ministério recuperava ou reduzia parte das perdas do governo anterior ao menos em relação à própria carreira. Valesk e os profissionais presentes disseram que não.
“Reduzir perda é uma decisão que o governo tomou. Então, sim, acho que, se não estiver reduzindo perda, acho que perseverar no direito de discutir é importante”, afirmou. “Só não deixem de aceitar para não ficar a única carreira que não recuperou parte [das perdas].”
Paralisação suspensa
À tarde, parte da categoria realizou uma manifestação em frente à sede do MGI. Os profissionais suspenderam o segundo dia de paralisação que ocorreria nesta quarta-feira (21) e agradeceram o apoio de Renan.
“Em voto de confiança ao senhor, nós vamos suspender a nossa paralisação para que o senhor consiga nos atender e nos ajudar nesse diálogo com o MGI, porque nós queremos dialogar. Nós queremos voltar a trabalhar”, disse Valesk antes de pedir aos profissionais uma salva de palmas ao ministro.
Pior reajuste
De acordo com cálculos apresentados pela associação da categoria, no momento, os AIEs estão com a menor reposição de perdas entre as categorias que estão negociando reajuste com o governo federal. Segundo eles, o aumento para o topo da tabela proposto pelo MGI seria de 18%, enquanto outras categorias variam até agora entre 91% e 23%.
Com esse aumento, o teto salarial da carreira ficaria em R$ 25,4 mil, uma diferença de quase R$ 11 mil em relação à carreira de EPPGG (Especialista em Política Pública e Gestão Governamental) e R$ 4 mil abaixo dos servidores de agências. A proposta apresentada pela categoria é pelo menos se aproximar do salário das agências, com um reajuste de 30%. Informações sobre a proposta neste link.
Preocupação no setor privado
O fato de a carreira de analista de infraestrutura estar ficando com os salários defasados em relação a outras carreiras semelhantes está preocupando representantes de setores que dependem do trabalho dessa área.
Além da concorrência com a iniciativa privada, a preocupação é que haja perda de servidores que já adquiriram experiência no tema e, com a nova leva de concursos públicos que está sendo iniciada, poderiam migrar para outras áreas.
Com salários muito abaixo de outras carreiras, os concursos para essa área podem não selecionar mão de obra com qualificação adequada, como ocorreu nos concursos iniciais na década de 2000, quando o valor dos salários eram semelhantes. Na época, a carreira foi criada para atender à demanda de servidores para estruturar o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Em carta direcionada a diversos agentes do governo, a associação Logística Brasil informa que somente no Fundo da Marinha Mercante, que conta com a atuação de 13 AIEs, foram liberados no ano passado R$ 13 bilhões para investimentos. O documento se mostra preocupado com uma possível evasão.
“Tal evasão poderia prejudicar severamente a execução de políticas públicas fundamentais, colocando em risco a capacidade do Brasil de manter e expandir sua infraestrutura, afetando diretamente não apenas a indústria naval, mas o setor de transportes como um todo”, diz o documento, disponível neste link.
Agências reguladoras
Os servidores das agências reguladoras aprovaram na terça-feira (20), em assembleia, a contraproposta de reajuste salarial, em duas parcelas (2025 e 2026), feita pelo MGI: 27% para a carreira e 15,5% para os servidores que compõem o PEC (Plano Especial de Cargos). Antes, o governo havia proposto, também em duas parcelas, um reajuste de 23% para os servidores da carreira e de 14,4% para os PECs. O acordo deve ser assinado hoje (21).
A pauta não remuneratória será discutida posteriormente por um GT (Grupo de Trabalho). Segundo o MGI, o grupo será criado em até 180 dias, a contar de novembro. A maioria dos servidores, 69%, votou pelo aceite da proposta, 30% pela rejeição, e 1% se absteve.
De acordo com o Sinagências, que representa as 11 agências reguladoras, o MGI divulgou, nesta terça-feira (20), um comunicado às entidades sindicais informando sobre o encerramento das negociações das mesas específicas e temporárias. Na prática, os sindicatos terão até o fim desta semana para formalizar um acordo com o governo.
Acordo com DNIT
No mesmo dia, o MGI anunciou que o governo fechou acordo com servidores do DNIT ( Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). A reestruturação remuneratória abrangerá os cargos das carreiras do DNIT e o Plano Especial de Cargos, e se dará em duas etapas: janeiro de 2025 e abril de 2026.
“Para as carreiras do DNIT, a tabela será ampliada para quatro classes e 20 padrões, sendo dois padrões no final da Classe Especial e cinco padrões no inicial da nova Classe A”, disse a pasta.
Fonte: Agência iNFRA
https://agenciainfra.com/blog/renan-tenta-defender-servidores-da-infraestrutura-que-se-dizem-discriminados-em-reajuste/