O governo federal anunciou nesta sexta-feira, 26, a seleção de 77 projetos do eixo de mobilidade urbana em grandes e médias cidades que passam a integrar o Novo PAC Seleções. Os empreendimentos contemplados, que somam investimentos de R$ 12,7 bilhões, são em linhas de metrô, veículo leve sobre trilhos (VLT) e ônibus especiais com mais capacidade e eficiência na operação – BRTs.
O anúncio está marcado para a manhã desta sexta, no Palácio do Planalto. Os recursos virão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Orçamento Geral da União (OGU). Com a retomada dos projetos na área, um integrante do governo afirmou, ao Valor, que é a primeira vez em 11 anos que o setor volta a contar com injeção direta de recursos vindos do governo federal. Os projetos selecionados estão distribuídos por 60 municípios de 24 Estados.
O governo já havia anunciado que seriam disponibilizados R$ 14,5 bilhões para este tipo de projeto. A definição de cidades grandes e médias alcança 258 municípios pertencentes a nove regiões metropolitanas (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Fortaleza, Recife, Curitiba, Salvador e Campinas), além da região integrada de desenvolvimento (Ride) do Distrito Federal, que tenham mais de 3 milhões habitantes, e 56 municípios com mais de 300 mil de habitantes.
O eixo de mobilidade urbana, para grandes e médias cidades, também pode incluir projetos de corredores, faixas exclusivas, centros operacionais, sistema de transporte inteligente, terminais e estações passageiros. Os recursos podem abarcar ainda a construção de ciclovias e passagens de pedestres que estejam integradas ao empreendimento principal.
O anúncio de hoje deve incluir a seleção de projetos nas áreas de prevenção a desastres naturais, esgotamento sanitário, centros comunitários e abastecimento de água.
A apresentação dos projetos selecionados para o Novo PAC Seleções acontece no momento em que a categoria dos analistas de infraestrutura do governo federal avalia paralisar as atividades, diante das dificuldades de avançar nas negociações com o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) sobre a reestruturação da carreira.
Como ocorre com a ameaça de paralisação de técnicos de agências reguladoras, os analistas de infraestrutura atuam em vários ministérios. Eles trabalham nas áreas de planejamento, coordenação, fiscalização e implementação de projetos de infraestrutura.
A eventual paralisação poderia afetar os projetos do Novo PAC. Essa situação se deu com a redução da carga de trabalho de servidores em órgãos ambientais.
Fonte: Valor Econômico