URGENTE: 62ª Assembleia Geral Extraordinária

O Presidente da Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura-ANEInfra, no exercício de suas atribuições estatutárias, vem convocar, em caráter de urgência, os associados a participarem da 62.ª Assembleia Geral Extraordinária – AGE a ser realizada no dia 23 de outubro de 2017, com a primeira chamada prevista para as 18h15min com a presença … Ler maisURGENTE: 62ª Assembleia Geral Extraordinária

Nota Jurídica – Terceirização de atividade da Categoria de Infraestrutura

Seguindo questionamento da Diretoria da ANEInfra, a Torreão Braz Advogados emitiu uma Nota Jurídica sobre o Projeto de Lei n.4.302/1998: Terceirização de atividades-meio e atividades-fim, inaplicabilidade parcial à Administração Pública, violação à regra do concurso público, indelegabilidade de atividades típicas de Estado. A nota resumidamente se expressa que: Especialmente no que se refere às atribuições dos Analistas e dos Especialistas em Infraestrutura, … Ler maisNota Jurídica – Terceirização de atividade da Categoria de Infraestrutura