ANEInfra ajuíza ADIN contra MP 805/2017

Seguindo o decidido em reunião com o FONACATE e por aconselhamento de sua assessoria jurídica, a Categoria de Infraestrutura entra com Ação Direta de Inconstitucionalidade com o objetivo de declarar inconstitucional a Medida Provisória (MP nº 805/17), que postergou reajustes salariais e elevou a contribuição previdenciária de 11% para 14% das remunerações. A ANEInfra acompanha … Ler maisANEInfra ajuíza ADIN contra MP 805/2017

Fonacate, com a participação da ANEInfra, ajuiza ação para retirar campanha da previdência do ar

O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) com o apoio das suas 28 afiliadas protocola na tarde desta sexta-feira (24) ação visando retirar do ar a publicidade do governo federal sobre a reforma da Previdência que diz que “servidor público tem privilégios”. Na próxima semana o Fonacate lança uma campanha de TV para desmentir as … Ler maisFonacate, com a participação da ANEInfra, ajuiza ação para retirar campanha da previdência do ar

ANEInfra participa de reunião do FONACATE

Recebemos um convite do escritório FA Advogados para participar da reunião extraordinária do FONACATE no dia 21/11/2017, sobre ações contra a Medida Provisória nº 805/2017. Participamos da reunião e ecoamos o coro de que a Medida Provisória deve ser combatida, pois foi editada sem a mínima negociação e diálogo com os representantes das categorias. Dessa … Ler maisANEInfra participa de reunião do FONACATE