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INFRAESTRUTURA: A CATEGORIA QUE FICOU NO AR – ANEINFRA

INFRAESTRUTURA: A CATEGORIA QUE FICOU NO AR

Publicado em em http://blogs.correiobraziliense.com.br/servidor/infraestrutura-a-categoria-que-ficou-no-ar/

Rodolpho Salomo*

Se h um ponto de consenso entre governo, oposio e Mercado, esse que a retomada do ritmo dos investimentos em infraestrutura essencial para remover a economia do Brasil da grave crise em que se encontra. E, com efeito, o Plano Plurianual (PPA), sancionado no ltimo dia 13 de janeiro, elenca como seus principais eixos a educao, os programas sociais e os investimentos em infraestrutura, ratificando a importncia do PAC (Programa de Acelerao do Crescimento) e sublinhando o PIL (Programa de Investimentos em Logstica), este ltimo dividindo a responsabilidade do levantamento dos vultosos recursos financeiros necessrios com o prprio mercado.

E nos bastidores dos ministrios responsveis pela consecuo de tais investimentos encontra-se a categoria criada para prover a Administrao Pblica Federal (APF) de corpo tcnico especializado para o giro dessa mquina: analistas e especialistas em infraestrutura. Esse corpo tcnico veio a se tornar o principal contingente de ministrios como o das Cidades, Transportes, Integrao Nacional, Minas e Energia, e nas Secretarias de Portos e de Aviao Civil da Presidncia da Repblica, dentre trinta rgos da APF.

Analisando propostas de investimentos e monitorando repasses a Estados e municpios na rea das polticas urbanas, coordenando os investimentos em transportes e energia feitos direta ou indiretamente pela Unio ou por suas estatais, analisando e escolhendo os estudos solicitados ao mercado para os desenhos dos modelos de negcios de concesses de rodovias, portos e aeroportos, deposita-se nos ombros dessa categoria a responsabilidade sobre investimento da ordem de centenas de bilhes de reais.

Destaca-se a, a salvao do Projeto de Integrao do So Francisco, poupado do naufrgio a partir de 2012, quando da reformulao do empreendimento, integralmente tocado desde ento pelos integrantes de tal categoria, seja na sede do Ministrio da Integrao em Braslia, seja no campo, para onde uma equipe de 23 tcnicos da carreira foi deslocada para supervisionar in loco as obras no semi-rido. Enfim, em se falando em infraestrutura de base, de titularidade do Estado, em quaisquer das trs esferas de governo, se estar mencionando o trabalho dessa categoria.

Servidores Pblicos Federais de carreira, concursados, tambm viram sua entidade representativa, a ANEInfra, ser convocada para o processo de negociao anunciado pelo ento ministro Nelson Barbosa em 20 de maro de 2015. Oportunidade de se discutir uma reestruturao de carreira, clamada pelos prprios nmeros de rejeio e evaso, de conhecimento do prprio Ministrio do Planejamento, como os mais graves de uma carreira de nvel superior da APF, problema de conhecimento do ministro que o admitiu, em uma Audincia Pblica no Senado em junho de 2015, informando que a Secretaria de Relaes do Trabalho estaria dando o devido trato questo.

A categoria atendeu e formulou uma proposta de reestruturao da carreira solicitada pelo prprio negociador do governo, confiou no processo de Mesa de Negociao, para cuja credibilidade foram dirigidos os apelos do Secretrio Srgio Mendona, e afianada por sua entidade representativa. A proposta se encaixou em todos os gabaritos estipulados pelo governo, adequou-se a todas as mudanas que foram feitas em suas regras ao longo de 2015 e no mereceu sequer uma resposta, sequer uma satisfao, ficando a negociao da categoria postergada unilateralmente pela SRT e mais, sem agenda.

Uma assembleia em aberto, espera de uma resposta que no chegou, foi finalmente convocada para ser retomada nesta tera 26, no mais para avaliar uma eventual contraproposta, mas para iniciar um processo de mobilizao, a canalizao da enorme indignao de toda uma categoria, que est com sua crena no processo de dilogo abalada.

 

*Presidente da Associao Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura (Aneinfra)

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