Serra Pelada – Os garimpos do Brasil

Texto de Diego Pereira de Oliveira*

Serra Pelada – Os garimpos do Brasil

A estréia do filme “Serra Pelada”, em cartaz por todo o Brasil, deu novamente destaque à atividade garimpeira, que é uma das formas de uso dos recursos minerais. Desde os primórdios da humanidade o homem faz uso da terra para sua sobrevivência e como atividade econômica, tanto para o plantio de alimentos como a utilização dos recursos minerais, como ouro, prata, diamante, etc.

A atividade garimpeira perdura até hoje, haja vista que a sociedade, além de cultuar a beleza de minérios garimpáveis na forma de jóias, o aproveitamento destes minérios também se dá na indústria de informática, telecomunicações, e muitas outras.

Há um dito de que “o leite não vem da caixinha”, assim, por trás das gemas que a sociedade demanda, muitas vezes há a figura do garimpeiro que, não raro, é carregado de algum estigma negativo, porém trata-se, frequentemente, de um brasileiro que luta para ter trabalho digno e inserir-se na sociedade de consumo, por meio de uma atividade muitas vezes sazonal, pois o garimpeiro, com frequência, exerce uma atividade fora do garimpo, como a agricultura, por exemplo.

Frequentemente, as críticas destrutivas associadas à atividade garimpeira no Brasil são reflexo do desconhecimento e desinformação em relação ao setor mineral e na compreensão da atividade de garimpo.

A legalização da explotação de recursos gemológicos no país passa por uma série de trâmites administrativos, principalmente pelo órgão gestor dos recursos minerais – o Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, bem como os órgãos ambientais licenciadores.

A formalização da atividade garimpeira, conforme a legislação, requer que o produtor mineral obtenha a licença ambiental e o título minerário, para que se tenha o direito a comercializar gemas. O processo de formalização também envolve a recuperação da área explorada, com a apresentação, dentre outros estudos, de um Plano de Recuperação Áreas Degradadas.

A questão que existe na realidade brasileira é que o garimpeiro muitas vezes tem pouco acesso à informação, desde problemas de ordem educacional, condições de vida até dificuldades na contratação de profissional habilitado para além de ajustar a documentação, legalizar o empreendimento minerário com a apresentação de estudos, de acompanhar a atividade até o fechamento da lavra.

Isso reflete um problema social grave que observamos nessa parcela da população que, por ser humilde e por vezes viver em locais longínquos dos grandes centros, não tem a devida atenção do Estado Brasileiro.

No que se refere à formalização da atividade garimpeira, é importante que os produtores de gemas organizem-se em associações ou cooperativas, pois o trabalho coletivo é mais eficiente e eficaz, tendo em vista a complexa cadeia burocrática para formalização, o associativismo facilita a regularização da atividade. Porém, para muitos casos, é importante a participação do Estado, tanto na formação das cooperativas, quanto no acompanhamento, tendo em vista as mazelas sociais vividas por essa parte da sociedade brasileira.

Além disso, fazem-se oportunas políticas públicas sistêmicas, desde o acesso à educação básica, saúde, até assistência técnica especializada. Esta última é conhecida do setor agrícola, mas infelizmente o setor mineral ainda não dispõe do acompanhamento técnico estruturante, fato que remonta um grande gargalo setorial.

Ressalte-se que para a implementação dessas políticas, é necessário uma visão de médio e longo prazo, pois a capacitação de pessoas demanda tempo e, ainda mais por se tratar de um setor tão específico e complexo como o da pequena mineração garimpeira, cada tipo de minério requer técnicas específicas.

Mesmo assim surge a questão: o que fazermos no curto prazo, haja vista que temos passivos ambientais e grandes gargalos sociais na atividade garimpeira? Tal pergunta não tem uma resposta pronta, imediata, entretanto, um passo fundamental deve ser o ente estatal implementar políticas para capacitação, desde a elementar até a conscientização da produção sustentável, formação e gestão das cooperativas ou associações de garimpeiros, acesso ao crédito, subsidiar a confecção e implementação de Planos de Recuperação de Área Degradadas, promoção de assistência técnica especializada. Assim, serão minimizados os impactos socioambientais ocasionados pela atividade garimpeira e se aumentará o grau de proteção destes trabalhadores.

*Vice-Presidente da ANEInfra

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